Direito Comparado

O confisco penal de honorários advocatícios nos Estados Unidos da América e seu impacto no sistema jurídico-penal acusatório

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Entrevista com Michael Stolleis: os Caminhos da História do Direito

História Do Direito / Metodologia Jurídica / Direito Comparado

Introdução ao Direito Público Econômico Francês

Direito Administrativo / Direito Público / Direito Econômico / Direito Comparado

Solidariedade no Federalismo Fiscal Comparado

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A lesão nos contratos e a nova codificação civil brasileira: uma análise crítica a partir do princípio da Justiça contratual

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A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: POSSIBILIDADES DO CASO “ZECA PAGODINHO”

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CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: EM BUSCA DA COMPREENSÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL

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O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA BREVE ABORDAGEM COMPARATISTA ENTRE BRASIL E ARGENTINA

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O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A LIBERAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA NO BRASIL: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO

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Contrato e sua conservação: lesão e cláusula de hardship

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O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira

Direito Constitucional / Direito Administrativo / Direito Comparado / Princípio Da Proporcionalidade

Desbloqueando os Canais de Acesso à Jurisdição Constitucional do STF: Por Que Não Também Aqui Uma Revolução de Direitos?

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MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL: Uma Análise do Sistema Americano e sua Eficácia Prática

Direito / Delinquência juvenil / Direito Comparado

O CONCEITO DE DANO NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO (CLOVIS DO COUTO E SILVA)

Comparative Law / Private law / Direito Civil / Direito Comparado

Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado

Direito / Direito Público / Tradução / Estudos da Tradução / Direito Comparado

CULTURA CONSTITUCIONAL EM TRANSIÇÃO: DA AUTORIDADE PARA A JUSTIFICAÇÃO

Direito Constitucional / Direito Comparado

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